A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira (20), dia posterior às comemorações do feriado religioso municipal de Corpus Christi na quinta-feira (19).
Ficam excluídas dos efeitos do decreto as atividades e os serviços públicos considerados essenciais e contínuos para a municipalidade, como: Segurança do Patrimônio Público (prédios, móveis e imóveis); Guarda Municipal; Unidades de Saúde (HMTF, UMMI e UPA24h); Coleta de Lixo e Limpeza Pública em geral; Defesa Civil e servidores que atuam diretamente com a manutenção de obras públicas, Assessoria de Licitação, Departamento de Planejamento, que funcionarão normalmente, bem como a Secretaria de Educação, que tem seu calendário próprio de atividades.
As secretarias que atendem ao público diretamente, ou que atuem em suporte às exceções mencionadas anteriormente, deliberarão acerca do funcionamento do plantão, para esta finalidade, designando seus plantonistas através de portaria com as escalas de plantão publicadas no Diário Oficial.
O post Prefeitura decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho apareceu primeiro em Prefeitura de Teixeira de Freitas – Bahia.
